O cenário urbano de Belo Horizonte experimenta uma transformação significativa com a chegada da Lei 11.792/2024 Lei de regularização 2024. Esta legislação, sancionada em dezembro pelo prefeito Fuad Noman, revoluciona o Plano Diretor do município e estabelece um novo marco para proprietários de imóveis e empreendedores da capital mineira.
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Enquanto muitos proprietários enfrentavam desafios para regularizar seus imóveis, a nova lei surge como um divisor de águas, especialmente para estabelecimentos em áreas especiais da cidade. “Observamos uma mudança paradigmática na forma como a cidade aborda a regularização imobiliária”, ressalta a equipe técnica da IMA Projetos.
A Lei de regularização 2024 que Transforma o Cenário Urbano
A legislação não apenas atualiza, mas também revoluciona diversos aspectos do planejamento urbano. De acordo com a Secretaria Municipal de Política Urbana, proprietários de imóveis tombados agora encontram possibilidades mais amplas para o uso de seus espaços. Paralelamente, empreendedores descobrem novas alternativas para estabelecimentos comerciais em áreas anteriormente restritas.
Entre as principais inovações destacam-se:
- A modernização das regras para condomínios residenciais
- O estabelecimento de critérios mais claros para uso comercial
- A extensão dos prazos de alvarás impactados pela pandemia
- A atualização do marco temporal para regularização que agora é 18/12/2024
Oportunidades que se Abrem
A nova legislação beneficia diversos perfis de proprietários e empresários, conforme detalhado em nosso artigo sobre oportunidades de regularização. Donos de imóveis residenciais encontram caminhos mais objetivos para regularização, especialmente aqueles com edificações existentes até dezembro de 2024.
Para entender melhor o processo, consulte nosso FAQ sobre regularização imobiliária e descubra como a IMA Projetos pode ajudar em cada etapa.
IMA Projetos: Seu Parceiro na Regularização
Neste contexto de mudanças, a IMA Projetos emerge como parceira estratégica, oferecendo soluções completas e personalizadas. Nossa metodologia, reconhecida pelo CREA-MG, abrange:
- Avaliamos minuciosamente cada caso
- Identificamos oportunidades específicas
- Desenvolvemos estratégias personalizadas
- Preparamos toda documentação necessária
- Acompanhamos processos junto aos órgãos competentes
- Garantimos conformidade com a nova legislação
Transforme seu Patrimônio
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A regularização não é apenas uma obrigação legal – é um investimento no futuro do seu patrimônio. Conte com a IMA Projetos para transformar este processo em uma experiência simples e eficiente.
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